João Pedro França Teixeira

Salvador (BA)

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João Pedro França Teixeira

Artigo · ano passado

E-commerce e os efeitos da pandemia no setor farmacêutico de manipulação.

É sabido que a pandemia do Corona vírus (COVID-19), vem tomando proporções jamais vistas em toda a população mundial, em alerta de estado de calamidade, e afetando principalmente a saúde e a economia...

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João Pedro França Teixeira

Artigo · ano passado

Covid-19: A importância da Requisição Administrativa

Nos dias atuais, o âmago das discussões está pautado na pandemia do Corona Vírus (COVID-19), que acomete o mundo em proporções não vistas neste século, e quiçá, no anterior. União, Estados e...

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João Pedro França Teixeira

Artigo · há 2 anos

A transmissibilidade do direito de prioridade na mineração em caso de sucessão causa mortis

Os recursos minerais são de propriedade da União (art. 176, caput, da CF/88 e art. 20, IX da CF/88), incluindo os do subsolo enquanto in natura , nunca devendo ser confundidos com a propriedade do...

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Recomendações

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Tribunal Superior do Trabalho

Jurisprudência · há 19 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 897100-17.2002.5.19.0900 897100-17.2002.5.19.0900

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO DE EXECUÇÃO - PRESSUPOSTO DE RECORRIBILIDADE DO AGRAVO DE PETIÇÃO - MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. A teor do que dispõe o art. 896 , § 2º , da C...

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Consultor Jurídico

Notícia · há 10 anos

Atlético Paranaense é condenado a indenizar por acidente em estádio

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Paraná condenou o Clube de Futebol Atlético Paranaense a indenizar em R$ 3 mil os danos morais sofridos por um torcedor que foi atingido por uma placa...

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